TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Chamamento ao processo

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Para TJ, discussão não gera dano moral

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Plenário decide: Tablita é constitucional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função